Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

objetiva, com dúplice caráter protetivo, porquanto ao mesmo tempo em que protege o mercado de trabalho da

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.

Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.

adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

STF suspende julgamento de Adin da OAB

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

Federal, tais como o caráter contributivo e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial, entre outros

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda.

Proptechs e construtechs

empresas são alguns exemplos de startups brasileiras que estão movimentando por completo o mercado

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no mercado para posicionar a marca e

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da